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Conselho adopta conclusões sobre o bem-estar dos animais

O Conselho Europeu adoptou um conjunto de conclusões sobre o bem-estar dos animais.

Nas suas conclusões, o Conselho convida a Comissão a desenvolver uma nova estratégia da UE para a protecção e o bem-estar dos animais, com base nos ensinamentos retirados da Estratégia 2012-2015. O Conselho incentiva também a Comissão e os Estados-Membros a lançarem ações de comunicação e sensibilização do público sobre o papel essencial que o bem-estar dos animais desempenha na promoção da saúde animal, da segurança alimentar e da sustentabilidade do setor agroalimentar.

Nas conclusões é sublinhada a importância do bem-estar dos animais como parte integrante da produção animal sustentável. É também reconhecida a necessidade de uma nova actualização da legislação em vigor, especialmente em domínios como o transporte de animais a longo curso, o bem-estar dos bovinos com mais de 6 meses, dos cães e dos gatos mantidos no contexto de uma atividade económica e o abate de animais, a fim de a adaptar aos conhecimentos científicos mais recentes e ao desenvolvimento técnico.