O PRR – Plano de Recuperação e Resiliência nacional já pode ser consultado por todos os interessados no portal ConsultaLEX.

A versão preliminar e resumida foi divulgada esta segunda-feira, depois de ter sido apresentado um rascunho à Comissão Europeia. Elaborado com o objetivo de promover as reformas e investimentos que promovam a recuperação económica, no quadro da resposta europeia à crise da covid-19, o PRR alinha-se com a prioridade de Bruxelas conferida às transições climática e digital.

O processo de auscultação pública da versão do PRR marca a conclusão dos trabalhos preparatórios, antes do envio formal à Comissão Europeia, abrindo espaço para a discussão na sociedade portuguesa.

O PRR tem um período de execução até 2026, de aplicação nacional, com um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros, composto por 13 944 milhões de euros em subvenções e 2 699 milhões de euros em empréstimos, através de um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

O Plano de Recuperação e Resiliência tem por base o levantamento de necessidades e dos desafios, e foi organizado em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital, prevendo 19 Componentes que integram 36 Reformas e 77 Investimentos.