Damos conhecimento do teor da carta enviada recentemente aos Ministros da Agricultura e do Ambiente sobre este tema.

"Desde o 2º Congresso Nacional de Suinicultura, em 1994 que a FPAS tem vindo a dedicar à questão do impacto ambiental causado pela Suinicultura a maior atenção e disponibilidade para colaborar na resolução do problema à escala nacional, de acordo com a responsabilidade que lhe acresce pela representatividade de todas as Associações do nosso País.

Daí que, desde há muito, a solução das Estações Colectivas de Tratamento de Efluentes, em determinadas zonas de produção com características muito especificas pela profusão de explorações de pequena e média dimensão sem terra associada, se nos afigurou como uma das soluções técnicas e ambientalmente mais aconselháveis e sustentáveis, tendo em conta a inequívoca importância social e económica do Sector para as referidas regiões e bem assim para o País!
No entanto, também é verdade que atempadamente a FPAS tem vindo a alertar os Organismos Oficiais envolvidos na problemática, para o facto de que qualquer solução projectada, terá que partir inevitavelmente duma clara garantia de sustentabilidade económica dos projectos, para evitar, quer o desbaratar de dinheiros públicos e privados, quer mais um atraso, um “recuo” na resolução do problema com consequências irreparáveis, como é o caso de alguns “elefantes brancos” existentes no País para os quais a FPAS (documentalmente podemos comprovar!) alertou o Governo e até o Presidente da República da altura, muito antes do arranque dessas obras.
Vem tudo isto a propósito de nos sentirmos “obrigados “ a alertar mais uma vez, agora na pessoa de Vossa Excelência e do Sr. Ministro da Agricultura, para a insustentabilidade e inviabilidade de qualquer projecto colectivo desde que, entre outras condicionantes, a Tarifa de Tratamento não constitua mais um factor redutor da competitividade (já de si tão fragilizada) dos nossos Suinicultores perante os seus parceiros Europeus, tarifa essa que pela nossas contas nunca poderá situar-se acima dos 3,5 a 4,0 €/m3 sendo que também pelas nossas contas, baseadas em análises de sensibilidade dos respectivos EVEF’s para que esta tarifa possa ser atingida é fundamental um significativo aumento da comparticipação a fundo perdido para os sistemas colectivos, através do PRODER."
Desnecessário será lembrar Vossa Excelência do merecimento destas soluções tendo em conta a salvaguarda do nosso tecido produtivo da Carne de Porco, cada vez mais depauperado, a raiar já o limite critico do grau de autonomia alimentar bem como a forte contribuição para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Finalmente, tudo o que se diga ou faça, fora destas premissas será, Sr. Ministro, na nossa opinião, mais um grande disparate económico de consequências muito graves que nos penalizará irreparavelmente a todos: a nós Produtores e ao Estado Português!
Na expectativa que Vossa Excelência venha a conceder a esta exposição a melhor atenção aproveitamos a oportunidade para apresentarmos os nossos respeitosos cumprimentos.
Lisboa, 28 de Janeiro de 2010
A Direcção